PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime

Para relatora, "mesmo que o ato de venda do anabolizante incorra em flagrante preparado, o delito de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"

OAB denuncia ao CNJ juiz que mandou grampear parlatórios dos advogados

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

Juíza condena por avançar sinal

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Desconsideração da justa causa em juízo pode gerar danos morais ao empregado

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.